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Defensores dos direitos humanos desprotegidos

06 de Dezembro de 2017

A Amnistia Internacional (AI) lança um alerta sobre a falta de proteção em que vivem os defensores dos direitos humanos em várias partes do mundo. Desaparecimentos e assassinatos que poderiam ser evitados.


O novo relatório da AI, «Ataques letais mas evitáveis: Assassinatos e Desaparecimentos Forçados daqueles que Defendem os Direitos Humanos», destaca os riscos crescentes enfrentados pelos defensores dos direitos humanos – pessoas de todos os estratos sociais que trabalham para promover e defender os direitos humanos.


“Falamos com famílias de defensores dos direitos humanos mortos e desaparecidos à força em todo o mundo, e continuamos a ouvir a mesma coisa: essas pessoas sabiam que suas vidas estavam em risco”, disse Guadalupe Marengo, coordenadora do Programa Global de Defensores de Direitos Humanos da Anistia Internacional.


“Suas mortes ou desaparecimentos foram precedidos por uma série de agressões anteriores, para as quais as autoridades fecharam os olhos ou até mesmo encorajaram. Se os Estados levassem a sério suas obrigações de direitos humanos e atuassem atentamente quanto aos relatos de ameaças e outros abusos, essas vidas poderiam ter sido salvas”, acrescenta Marengo.


Quando a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração sobre Defensores de Direitos Humanos em 1998, a comunidade internacional comprometeu-se a protegê-los e reconhecer seu trabalho decisivo. Mas o relatório da Anistia Internacional mostra que defender os direitos humanos continua a ser uma atividade altamente perigosa, com milhares de defensores dos direitos humanos mortos ou desaparecidos à força por agentes estatais e não estatais nas duas décadas desde então.


De acordo com a ONG Front Line Defenders, pelo menos 281 defensores de direitos humanos foram mortos no mundo só em 2016, um aumento de quase um terço desde 2015. O número real provavelmente será muito maior, pois muitos defensores mortos ou desaparecidos à força podem não ter sido ser identificados como tal.


“Embora os motivos por trás desses ataques possam variar, o que é comum a todos é o desejo de silenciar qualquer pessoa que se manifeste contra a injustiça ou desafie interesses poderosos. Este silenciamento tem um efeito cascata na comunidade em geral, criando um ciclo de medo e minando os direitos de todos”, disse Guadalupe Marengo.


De acordo com a AI, quando as ameaças e os ataques não são devidamente investigados e responsabilizados, o clima de impunidade resultante corrói o estado de direito e manda um recado de que Defensores de Direitos Humanos podem ser atacados sem quaisquer consequências.


Para finalizar, a Anistia Internacional reivindica que todos os Estados priorizem o reconhecimento e a proteção dos defensores dos direitos humanos. As autoridades devem apoiar publicamente seu trabalho e reconhecer sua contribuição para o avanço dos direitos humanos. Devem tomar todas as medidas necessárias para evitar novos ataques e processar os responsáveis pelos ataques, investigando e julgando efetivamente assassinatos e desaparecimentos forçados. É indispensável que os governos mandem publicamente um recado claro de que essas violações dos direitos humanos não serão toleradas.

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