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Actualidades

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Adeus, sacos de plástico

06 de Abril de 2018

Quénia interdita fabrico e uso de sacos de polietileno.


À terceira foi de vez: depois das falsas partidas em 2007 e 2011, o Quénia baniu o fabrico e uso de sacos de plástico (polietileno) em 28 de Agosto de 2017. A lei, saída do Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais e da Autoridade Nacional da Gestão do Ambiente, é das mais pesadas do globo: fabricantes e comerciantes do artigo proibido ficam sujeitos a uma multa de dois a quatro milhões de xelins (entre 16 mil a 32 mil euros) ou a pena de prisão de dois a quatro anos.


A interdição do uso dos sacos de polietileno foi comunicada via SMS e por meio de anúncios que aconselhavam as pessoas a usarem embalagens próprias ou bolsas recicláveis para levar as compras. Os sacos amontoados em casa tinham de ser entregues em pontos indicados para reciclagem.


O Quénia junta-se a mais de uma dúzia de países africanos que proibiram total ou parcialmente os sacos de plástico leves ou taxam o seu uso como a Eritreia (que os baniu em 2005), Ruanda (fê-lo em 2008), Guiné-Bissau, Cabo Verde, Tunísia, Camarões, Mauritânia, Senegal, Zanzibar, Marrocos, África do Sul, Maláui e Uganda. Namíbia e Tanzânia devem juntar-se-lhes em breve.


A indústria queniana dos sacos de polietileno opôs-se à proibição, que – diz – custa 60 mil postos de trabalho nas 176 fábricas que vão ter de fechar. O Quénia era um dos maiores fabricantes de sacos de plástico na região. Um industrial do ramo está mesmo a exigir em tribunal uma compensação pela perda do investimento.


Lylian Naswa, funcionária pública que mora no Quénia profundo, saudou a medida: «Sacos de plástico? É certo acabar com eles. É uma barafunda total com os sacos de plástico atirados por todo o lado. É o adeus aos sacos de plástico.»


O saco de plástico, além de ser uma fonte enorme de lixo e sujeira nos espaços públicos – fez-me impressão ver as pequenas acácias do antigo aeroporto de Cartum «decoradas» com sacos coloridos levados pelo vento, quais árvores de Natal fora de lugar e de tempo –, entope sistemas de drenagem e provoca inundações.


Sobretudo, afecta seriamente a vida na terra e nos oceanos: um saco de polietileno leva até 1000 anos a decompor-se e, segundo o Programa da ONU para o Meio Ambiente, com sede em Nairobi, só os supermercados distribuem mais de 100 milhões de sacos por ano no Quénia. O país usa 288 milhões de sacos por ano. Muitos animais marinhos confundem o plástico com comida e introduzem-no na cadeia alimentar ou morrem devido à sua ingestão como também acontece a algum gado, sobretudo cabras e vacas.


A interdição já reduziu em 80 por cento o uso de sacos de polietileno, embora continuem a entrar ilegalmente no país através dos vizinhos Uganda e Tanzânia. O braço pesado da lei também já se faz sentir: em Fevereiro, um juiz de Mombaça condenou 29 pessoas a uma multa de 50 mil xelins (cerca de 400 euros) cada ou a um ano de prisão pelo uso do artigo proibido.


Entretanto, enquanto na Europa se tenta reduzir o uso de sacos de plástico leves para 40 unidades por ano por cabeça até 2025, as autoridades quenianas já têm um novo alvo na mira: as garrafas de plástico.


José da Silva Vieira (MCCJ) - Revista Além-Mar, abril de 2018

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