Estamos num mundo conturbado, onde a paz e o sofrimento de muitos povos é um drama a cada dia. Sobre esta vaga de guerras em diferentes partes do mundo, temos umas ondas enormes correspondentes a um clima que está a mudar a um ritmo maior do que o previsto e uma biodiversidade em perda.
Em Cali, na Colômbia, no final de Outubro, a 16.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica, a COP16 Biodiversidade sob o lema Paz com a Natureza foi a primeira reunião global desde a adopção do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal na COP15, em 2022, em Montreal, Canadá, que se destacou como a mais importante dos últimos anos, estabelecendo 23 metas globais para 2030.
Na COP16, ficámos a saber que há 46 337 espécies ameaçadas, mais 2321 que as 44 016 em 2023. Uma em cada três espécies de árvores está ameaçada de extinção. Esta «COP dos Povos» criou um arranjo institucional único numa convenção desta natureza, um denominado órgão subsidiário que permite a participação e legitimação do conhecimento ancestral e do papel que os povos indígenas e as comunidades locais têm tido na salvaguarda da biodiversidade e dos seus direitos. A COP16 decidiu o «Fundo de Cali» para a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização de informação de sequência digital sobre recursos genéticos. O fundo será alimentado
por um por cento dos lucros ou 0,1 por cento das receitas da indústria farmacêutica, de biotecnologia ou de cosméticos e metade do valor total deverá apoiar as necessidades auto-identificadas dos povos indígenas e das comunidades locais.
É certo que o principal caminho a seguir é evitar o enorme montante de subsídios perversos que põe em causa os objetcivos de conservação da Natureza, mas foi conseguido o compromisso de os países desenvolvidos entregarem em financiamento público por ano, já em 2025, de 20 mil milhões de dólares aos países em desenvolvimento, atingindo 30 mil milhões em 2030, num total de 200 mil milhões
de dólares de financiamento público e privado. Porém, apenas 163 milhões de dólares de dinheiro público foram anunciados, um valor mais de 100 vezes abaixo do necessário.
No final de Novembro, já num país de petróleo e gás, o Azerbaijão, a 29.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, a COP29, tinha por principal objectivo assegurar um escalar do financiamento climático para os países em desenvolvimento lidarem com a sua transição energética, reduzindo o uso de combustíveis fósseis e conseguirem adaptar-se a um clima em mudança. O objectivo conseguido foi pouco ambicioso e insuficiente, em particular, dos Estados constituídos por pequenas ilhas e dos países menos desenvolvidos. A proposta aprovada espera que todos os países contribuam para se conseguir atingir o tecto de, pelo menos, 1,3 biliões de dólares por ano, enquanto o financiamento público dos países desenvolvidos fica apenas pelos 300 mil milhões de dólares, por ano, até 2035 – muito abaixo das responsabilidades históricas associadas às suas emissões. De uma vez por todas, precisamos de inverter esta realidade, assumindo responsabilidades, investindo no nosso futuro colectivo.
