A Global Initiative Against Transnational Organized Crime, com sede em Genebra, na Suíça, publicou em Maio um relatório sobre os mercados ilícitos de ouro na África Oriental e Austral. O documento analisa a mineração artesanal e em pequena escala de ouro no Sudão do Sul, Uganda, Quénia, Zimbabué e África do Sul e os seus circuitos de comercialização. De fora da investigação ficaram a Tanzânia, Moçambique e África do Sul, três importantes produtores, por falta de fundos e de tempo.
O ouro é explorado na região há mais de mil anos sobretudo por métodos artesanais. O seu potencial de desenvolvimento está a ser desviado dos canais oficiais de comercialização, apesar de alguns governos terem tentado regular a exploração informal do metal precioso. Trata-se de uma actividade altamente lucrativa e uma alternativa económica poderosa à agricultura de subsistência.
A investigação apresenta uma gama variada de sistemas de mineração – que vai dos métodos rudimentares usados pelos exploradores no Sudão do Sul aos meios altamente mecanizados empregados no Quénia e no Zimbabué, e a criminalidade associada à comercialização do metal precioso – que incluiu o contrabando de mercúrio (muito perigoso para a saúde e o meio ambiente) e a violência exercida sobre os mineiros.
A comercialização ilícita do ouro envolve uma multidão de actores. Começa nos exploradores – que trabalham em condições muito precárias, perigosas e violentas – e nos gangues que controlam as explorações. Passa pelas elites políticas e militares – que licenciam as minas e asseguram rotas de contrabando em troca de dividendos económicos. Continua nos intermediários que compram o ouro aos habitantes locais e o vendem nos grandes centros. E termina nos estrangeiros, maioritariamente chineses e indianos, embora também haja africanos envolvidos, que levam o ouro para a China, Índia, Países Baixos, Dubai, Emirados Árabes Unidos e Rússia.
O Uganda desempenha um papel importante no contrabando do ouro vindo do Sudão do Sul, da R. D. do Congo e do Quénia. As exportações atingem a ordem dos 850 milhões de euros por ano. Em 2019, o Governo declarou ter exportado pouco mais de dez toneladas de ouro para os Emirados Árabes Unidos, enquanto estes reportaram ter recebido mais de 40 toneladas. O país conta com sete refinarias de ouro legais, uma estrutura demasiado ampla para a produção nacional. Muito do metal vem dos países vizinhos com certificados de origem falsificados.
O ouro, dado o seu valor, é muito fácil de contrabandear: pode ser levado em pequenas quantidades num bolso ou numa carteira. Quantidades maiores, na ordem dos quilos, são transportadas sobretudo em camiões com bens essenciais ou madeira em compartimentos escondidos. O contrabando internacional conta com a ajuda das autoridades fronteiriças e inclui a transformação do ouro em jóias, usadas pelos passadores nos voos internacionais.
O relatório propõe que os governos, à semelhança da Tanzânia, regulem a mineração artesanal de ouro, uma actividade vital para muita gente.
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