Os impactos das alterações climáticas, combinados com factores sociais, económicos, demográficos e ambientais – pobreza, desigualdade, conflitos armados, sobreexploração dos recursos naturais e escassez de oportunidades laborais –, tão latentes na África, estão a fazer com que muitas pessoas tenham de migrar, abandonando as suas casas e enfrentando um futuro incerto.
Verificam-se migrações climáticas ao redor do mundo, mas é nas regiões mais frágeis do Sul do planeta, como o continente africano, onde a situação é mais severa e avassaladora. Esta realidade é um exemplo claro de injustiça climática, uma vez que, apesar do visto anteriormente, África produz apenas 7% das emissões globais de gases com efeito de estufa.
Em diferentes regiões da África já estão a ocorrer deslocações de populações sobre as quais influem os impactos climáticos, e considera-se que o número destes migrantes continuará a aumentar. Segundo o relatório Groundswell, publicado em 2018 pelo Banco Mundial, estima-se que, até 2050, mais de 86 milhões de pessoas se desloquem no continente africano em consequência das transformações ambientais.
De acordo com a Cruz Vermelha Internacional, o ciclone Idai deixou cerca de 1,85 milhões de pessoas necessitadas de assistência, e mais de 400 mil desalojadas, principalmente em Moçambique, mas também no Zimbabué e Malauí. Ainda que o ciclone não seja directamente atribuível às alterações climáticas, como outros fenómenos extremos, a sua intensidade, sim, está em linha com as tendências identificadas pelos modelos climáticos e os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
Se é certo que os fenómenos climáticos extremos, como o ciclone Idai, influenciam a mobilidade humana, os impactos de progressão lenta, como a subida do nível do mar ou as secas, forçam igualmente as migrações. Segundo um estudo da Comissão Espanhola de Ajuda aos Refugiados, de 2018, no Sahel e no golfo da Guiné, os movimentos migratórios das populações rurais foram impulsionados pelos efeitos periódicos das secas e as variações dos padrões pluviométricos.
Por outro lado, também é importante sublinhar que as pessoas mais vulneráveis no contexto das migrações climáticas são as mais desfavorecidas, isto é, os pobres, as mulheres, os doentes, as crianças e os idosos. Num estudo, em que é analisado o caso da África do Sul, conclui-se que, na decisão de migrar, são as pessoas negras de baixos recursos as que se vêem mais afectadas.
Em relação às mulheres, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirma que elas são mais susceptíveis de sofrer violência de género durante os desastres naturais e a migração, e que as meninas têm mais probabilidade de abandonar a escola quando as famílias sofrem uma tensão adicional, como é a gerada pelas consequências das alterações climáticas.
Em definitivo, as alterações climáticas são um fenómeno com cada vez maior influência na mobilidade humana. Esta realidade é palpável hoje em dia no continente africano, e são as pessoas já vulneráveis as que sofrem as piores consequências. Isto constitui uma situação inerentemente injusta que deve ser abordada com urgência pela comunidade internacional. É imperioso avançar com políticas e medidas jurídicas que assegurem que ninguém migre de modo forçado e que os direitos humanos de quem o faz sejam respeitados.
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